Zé coxinha, desempregado há dois anos, decidiu produzir produtos cosméticos para vender. Para atrair o público e conseguir formar sua clientela, ele utiliza o nome e a logo marca de uma marca muito famosa, vendendo seu produto como se original fosse. Nessa condição, se Zé coxinha fosse preso, por qual crime ele responderia? Se condenado, qual seria sua pena abstrata e qual seria o prazo para sua progressão de regime?
Envie sua primeira dúvida gratuitamente aqui no Tira-dúvidas Profes. Nossos professores particulares estão aqui para te ajudar.
Comete o crime contra o registro de marca, previsto no art. 190 da lei 9.279/96
A pena é de detenção de 1 a 3 meses ou multa.
Envie sua primeira dúvida gratuitamente aqui no Tira-dúvidas Profes. Nossos professores particulares estão aqui para te ajudar.
6
tarefas
resolvidas
15
horas
de aula
99
tarefas
resolvidas
101
horas
de aula
50
tarefas
resolvidas
Envie sua primeira dúvida gratuitamente aqui no Tira-dúvidas Profes. Nossos professores particulares estão aqui para te ajudar.
Aulas
Buscar
Tarefas
Pedir
Turmas
Procurar
Profes Já
Pedir
Cursos
Encontrar
Tira-dúvidas
Enviar dúvida
